Processo 162772/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:38
Autuado em 26/03/2013 17:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4346/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4346/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4346/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOÃO BAPTISTA GUERRA (Falecido(a) em 2015)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 11:35 do Protocolo 618141/14
27/06/2013 15:03 Petição de outra natureza
11/06/2013 15:07 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 5737/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4346/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6844/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2015 13:55 DP  
04/11/2015 15:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1954/2015 -
04/11/2015 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5737/2015 -
03/11/2015 16:26 SMPjTC Parecer nº 14269/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5578/2015 -
20/10/2015 09:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6803/2015 -
21/09/2015 20:25 S2C Acórdão nº 4346/2015 -
21/09/2015 20:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2659/2015 -
26/08/2015 16:17 GACAC  
03/08/2015 19:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3378/2015 -
03/08/2015 19:00 SMPjTC Parecer nº 11121/2015 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
07/07/2014 16:12 DICAP Parecer nº 8477/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2014 15:24 DP  
20/05/2014 13:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1994/2014 -
18/06/2013 11:27 DICAP Parecer nº 6604/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/05/2013 20:18 DP  
05/04/2013 18:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1479/2013 -
05/04/2013 14:10 DP Informação nº 5884/2013 -
03/04/2013 09:43 DIJUR Parecer nº 6050/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/04/2013 19:18 DCE Informação nº 635/2013 -
31/03/2013 08:36 DIJUR  
26/03/2013 21:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6844/2013 -

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